Estatuto do militares

Estatuto do militares 12) direitos do militar: a) o provento calculado no soldo integral do posto ou graduação que possuía quando da transferÊncia para inatividade remunerada, se.

Governo do estado de roraima amazônia: “patrimônio dos brasileiros” lei complementar nº 194 de 13 de fevereiro de 2012 “institui o estatuto dos militares do. Capítulo i art 16 – são órgãos do partido militar brasileiro: i- órgão de deliberação ii- órgão de direção art 17 – são órgão de deliberação. Descrição sinopse a obra é de leitura obrigatória a quem deseja ingressar nas instituições militares do estado do tocantins (pm e bm) ela comenta artigo por. 12) direitos do militar: a) o provento calculado no soldo integral do posto ou graduação que possuía quando da transferÊncia para inatividade remunerada, se.

Lei no 3909, de 14 de julho de 1977 (do de 20/07/77) dispõe sobre o estatuto dos policiais militares do estado da paraíba, e. Estatuto dos militares lei n° 6880 a viúva do militar, enquanto permanecer neste estado, e os demais dependentes mencionados nos itens ii, iii. As alterações ao estatuto dos militares das forças – os militares do quadro especial de pilotos aviadores podem requerer a passagem à situação de. Lei nº 5346, de 26 de maio de 1992 dispÕe sobre o estatuto dos policiais militares do estado de alagoas e dÁ outras providÊncias o governador do estado de alagoas. Formato do arquivo: pdf/adobe acrobat título: lei nº 5301, de 16 de outubro de 1969 contém o estatuto dos militares do estado de minas gerais.

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Estatuto do militares

Lei nº 5346 - 92 - dispõe sobre o estatuto da polícia militar do estado de alagoaspdf — pdf document, 265kb. Lei ordinÁria nº 7289, de 18 de dezembro de 1984 dispõe sobre o estatuto dos policiais-militares da policia militar do distrito fe - id vlex: vlex-149809. Estatuto dos militares - lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980 dispõe sobre o estatuto dos militares.

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O estatuto dos militares foi publicado por meio da lei no 6880, de 9 de dezembro de 1980, pelo então presidente da república joão figueiredo É nele que se. Estatutos estatuto dos servidores públicos civis de pernambuco estatuto dos policiais militares lei complementar nº 294, de 15jan2015 - altera o art 75 da lei 6. Estatuto da policia militar do distrito federal - lei no 7289, de 18 de dezembro de 1984 dispõe sobre o estatuto dos policiais-militares da polícia militar do. Desenvolve a lei de bases do estatuto da condição militar e decorre da lei de defesa nacional e das forças armadas (ldnfa) e da lei do serviço militar (lsm. Polícia militar do ceará - av aguanambí- 2280 bairro de fátima - cep 60415-390 fortaleza/ce - fone/fax: 31013539 / 31013540 - horário de funcionamento:de 08. Baixe gratuitamente o estatuto dos policiais militares da bahia (pmba) - a lei 7990 de 27 de dezembro de 2001, atualizado para o concurso do cfo pmba.

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